Estado vai intensificar combate à evasão fiscal nas estradas
Sonegação fiscal, roubo de cargas e contrabando são os principais alvos da grande operação que será deflagrada nas estradas do estado do Rio, nos próximos dias. O governo do estado vai colocar um exército de fiscais, agentes da Secretaria de Governo e policiais em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, a partir de 1 de fevereiro, com o objetivo de coibir ações ilegais no transporte de cargas.
A operação vai se chamar Barreira Fiscal e terá a missão de recuperar para os cofres fluminenses cerca de R$ 600 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, a cada ano, não são recolhidos pelo Estado por causa das ações ilegais nas estradas. Cerca de 600 servidores vão se revezar, 24 horas por dia, nos postos de fiscalização. Cinco pontos serão fixos: Nhangapi (Via Dutra), por onde passam 75% dos caminhões de carga que transitam pelo estado, Levy Gasparian (BR-040), Morro do Coco (BR-101 Norte), Timbó (BR - 356) e Angra dos Reis (Rio-Santos). Mais três postos funcionarão em Jamapará (Além Paraíba), Trevo da Prata (RJ-130) e Mato Verde (no Norte Fluminense). Outras seis equipes volantes vão percorrer o estado de acordo com a necessidade de evitar rotas alternativas de caminhões ilegais. O foco inicial das blitzes circulantes será a região Noroeste do estado.
A operação, que será coordenada pelo subsecretário de Governo, Reynaldo Braga, contará com nove trailers e 33 carros. Os agentes vão cobrar notas fiscais e, em alguns casos, farão a pesagem e checagem da carga dos caminhões. Em ocasiões especiais, a mercadoria será fiscalizada até o seu destino final, acompanhada de uma viatura. O governo ainda está negociando com a Receita Federal o empréstimo de um scanner — nos moldes do equipamento Raio X que funciona no Porto — para apertar ainda mais a fiscalização de cargas. Os caminhoneiros vão receber cartilhas orientando sobre como proceder nas estradas. O posto de Nhangapi, em Itatiaia, vai contar com sistema de monitoramento e um Centro de Comando e Controle, que ainda será instalado.
– Não havia servidores para fazer a fiscalização da maneira correta. Agora, com o concurso que fizemos para fiscal de renda, poderemos aumentar o combate à sonegação – afirmou Braga.