OAB/RJ debate fechamento de comarcas do interior


Nesta quarta-feira, 13, a partir das 13h, uma grande mobilização será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro do Rio de Janeiro, contra o fechamento das comarcas do interior. O deputado estadual Wanderson Nogueira estimula todos os municípios a estarem presentes na audiência pública, que pode sinalizar, ainda mais, a necessidade dos fóruns nas cidades.

Municípios do interior podem perder suas comarcas devido à determinação do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que houvesse corte de gastos. Inicialmente, o Tribunal de Justiça decidiu economizar fechando mais de 40 fóruns em cidades do interior, mas a medida causou indignação. Com a movimentação da OAB/RJ, junto a parlamentares e sociedade civil, o plano mudou.

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Deputado estadual Wanderson Nogueira quer eliminar qualquerpossibilidade de fechamento de comarcas no interior do estado

A OAB pressionou e conseguiu retirar mais de 30 comarcas desse estudo. No entanto, nove municípios ainda estão na lista. Para o deputado estadual Wanderson Nogueira, há motivos para comemorar, mas ainda será necessário resistir. 'Temos uma boa notícia, já que o estudo reiniciou e nenhuma comarca será fechada este ano, por não haver tempo hábil. No entanto, nove municípios ainda estão nessa lista e precisamos debater com profundidade caso a caso, pois isso afetará a vida de muitas pessoas. Estamos juntos com a OAB nessa luta para que não haja retrocessos. As pessoas precisam ter o direito garantido de acessar a justiça com tranquilidade', destacou Wanderson.

 Os municípios que ainda estão na lista são: Laje de Muriaé, São Francisco de Itabapoana, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Rio Claro, Trajano de Moraes, Sumidouro, Mendes, Rio das Flores, além da 2ª Vara de Miracema.

O deputado Wanderson já havia se reunido com o presidente da comissão de prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira, para mergulhar no caso. A audiência pública é um desdobramento deste encontro, que vai reunir todos os interessados para a tentativa de eliminar qualquer possibilidade de extinção dos Fóruns.