TRE julga hoje recurso que pode mudar formação da Câmara de Vereadores de Miracema: presidente da Casa é um dos pendurados


Está na pauta da sessão desta quarta-feira (4) do Tribunal Regional Eleitoral o julgamento do recurso 1-10.2017.6.19.0112 e, dependendo do resultado, os suplentes Oswaldo Nunes de Souza Filho, Alexandre Barbosa Machado e Paulo Cesar da Cruz de Azeredo poderão ganhar assento na Câmara de Miracema, ocupando as vagas dos vereadores José Augusto Martins, o Pirulito, Genessi Rodrigues da Silva, e Aimoré da Silva Almeida, atual presidente da Casa. Os suplentes recorreram à Justiça para invalidar duas alianças partidárias que participaram das eleições de 2016 e elegem os três vereadores agora com os mandatos 'pendurados'. O recurso já conta com parecer favorável do Ministério Público.

Pelo que consta da Ação da Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelos suplentes, a disputa para vereador no município teria sido marcada pela existência de candidaturas fictícias de mulheres, nomes incluídos apenas para que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) pudesse ser apresentado à Justiça para a homologação dos registros, como se as coligações estivessem respeitando a cota de gênero determinada por lei.

FOTO: NELSON BARROS

As alianças questionadas são as formadas pelas legendas PV-PCdoB e PSDB-PTB. No entender Ministério Público Eleitoral as duas coligações foram contaminadas com as candidaturas fictícias de Barbara da Silva, a Barbara da Academia (PC do B) e Jussandra de Souza Moreira (PTB).

'Causam estranheza as afirmações das então candidatas no sentido de que realizaram atos de campanha, inclusive por meio de distribuição de 'santinhos', mas não votaram em si mesmas, tendo em vista a desistência da candidatura e a descrença na vitória nas urnas. Além disso, em suas respectivas falas, as candidatas demonstraram total desconhecimento a procedimentos necessário à candidatura', escreveu o procurador Maurício da Rocha Ribeiro no despachou no qual opinou pela aceitação do recurso por parte do TRE.

Fonte: www.elizeupires.com