VIRA LEI PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES NA REDE PÚBLICA



Agora é lei: Estado poderá distribuir notebooks a todos os alunos matriculados da rede pública estadual. Foi sancionada a lei 6.385/13 - publicada nesta quinta-feira (10/01) no Diário Oficial do Poder Executivo - que autoriza o Governo do Estado a criar projeto denominado 'Um computador por aluno' (UCA). Segundo o texto, criado pelo deputado licenciado Gustavo Tutuca, a distribuição se dará de forma progressiva, priorizando escolas com pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o deputado, atualmente à frente da secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a proposta quer ampliar iniciativa bem sucedida da cidade de Piraí, no Sul Fluminense. 'Espero que o Governo amplie essa iniciativa para que, assim como aconteceu em Piraí, os índices de qualidade de ensino sejam melhorados', disse.

A lei cria ainda comissão especial para implantação e acompanhamento do UCA. Ela deverá estipular metas de implementação do projeto, avaliar seu desempenho e emitir parecer sobre o funcionamento.