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E-Título e certidão de quitação podem substituir o título eleitoral

Nelson Barros

Nelson Barros

Eleitoras e eleitores que solicitaram a primeira via do título eleitoral ou a alteração de dados constantes do cadastro da Justiça Eleitoral via sistema Título Net, podem baixar o aplicativo e-Título em substituição ao documento em papel. Disponível gratuitamente no Google Play e na App Store, o e-Título é um documento oficial que contém os mesmos dados do título impresso: número de inscrição, data de nascimento, zona eleitoral, seção de votação e nome dos pais.

Para quem já fez o cadastramento biométrico, o aplicativo exibirá a foto do eleitor, o que dispensa a apresentação de um documento de identificação na hora de votar. Aos eleitores e eleitoras que ainda não realizaram a coleta biométrica, a versão do e-Título será baixada sem a fotografia. Nesse caso, será necessário levar outro documento oficial com foto para se identificar no momento da votação. Desde o ano passado, com o avanço da pandemia, o cadastramento biométrico foi suspenso.

Outra alternativa ao título impresso, a certidão de quitação também contém todos os dados do eleitor e da eleitora e comprova a regularidade da situação dele ou dela junto à Justiça Eleitoral. A pessoa que estiver em situação regular, pode emitir a certidão pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ou no próprio e-Título. Substitutos oficiais do título de eleitor impresso, o aplicativo e-título e a certidão de quitação permitem que cidadãs e cidadãos tenham acesso aos dados eleitorais sem a necessidade de deslocamento ao cartório eleitoral.

Atendimento presencial suspenso

Por conta da pandemia da Covid-19, o atendimento a eleitoras e eleitores é realizado 100% on-line por toda a Justiça Eleitoral, via sistema Título Net. Para auxiliar aqueles que têm dificuldade em fazer o requerimento pela internet, o TRE-RJ criou uma ferramenta chamada “Solicitação de Agendamento”. O cartório entrará em contato com a eleitora ou eleitor para solucionar o problema. Não sendo possível fazê-lo de forma remota, o eleitor terá agendado o comparecimento ao cartório.

Nesse atendimento, não haverá coleta da biometria nem emissão do documento. Além disso, a entrada nas dependências do cartório será permitida apenas com o uso de máscara de proteção. Eleitoras e eleitores também podem buscar ajuda na Central de Atendimento Telefônico, pelo telefone (21) 3436-9000, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.