ALERJ VAI DESTINAR RECURSOS A MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE AFETADOS POR FORTES CHUVAS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinará R$5 milhões de seu Fundo Especial aos municípios de Conceição de Macabu e Carapebus, no Norte Fluminense, sendo R$2,5 milhões para cada cidade. Elas foram inundadas com fortes chuvas em dezembro de 2022, causando a morte de ao menos duas pessoas e deixando centenas de desabrigados. O repasse foi estabelecido pela Lei 9.968/23, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e sancionada pelo governador Cláudio Castro.

Para fazer jus aos valores, as cidades deverão comprovar a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os deputados incluíram duas emendas para garantir transparência na aplicação dos recursos pelos municípios e o acompanhamento dos gastos pela Alerj e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Autor da norma, Ceciliano destacou que a medida teve anuência de todos os líderes partidários da Alerj. “Os municípios no Norte Fluminense foram atingidos por um forte temporal, causando uma tragédia de grandes proporções. As chuvas e deslizamentos deixaram vítimas fatais, além de centenas de desabrigados e/ou desalojados”, lamentou.

Texto: Comunicação Social