Os servidores da Polícia Civil podem ter uma remuneração adicional de 20% pelo trabalho noturno superior ao diurno. O projeto de lei 3.471/20, do deputado
O governador Cláudio Castro antecipou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios. De uma única vez, foram repassados
O Governo do Estado do Rio lançou a Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco. A nova ação substitui o programa Barreira Fiscal
As mulheres que forem vítimas de violência doméstica ou familiar terão prioridade de inclusão nos programas sociais, de geração de emprego e renda e de
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Começou a ser discutido nesta quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei 4099/2021, do deputado Filippe Poubel (PSL),
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6228/2019, de autoria do deputado federal Chiquinho Brazão – RJ, que torna
Autora de propostas em defesa das mulheres vítimas de agressões, a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) considera de grande relevância a Câmara Federal ter definido
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Por Juliana Oliveira* A isenção no pagamento da segunda via do documento de identidade, emitido pelo Detran-RJ, poderá beneficiar pessoas desempregadas, e aquelas inscritas em
