Neste domingo, 27 de outubro, foi registrado um crime contra a flora, tipificado como corte seletivo na RJ-200, estrada que liga o distrito de Paraíso Tobias a Miracema. Em cumprimento à operação policial nº 596/2024, policiais militares da 3ª UPAm (Unidade de Policiamento Ambiental) deslocaram-se ao local onde constataram o corte seletivo de cinco árvores de médio e grande porte.
As árvores, de espécies nativas em estágio avançado de regeneração natural, foram cortadas em uma área de aproximadamente 400 m². Durante a fiscalização, o proprietário do sítio chegou ao local e informou que no dia anterior havia autorizado um morador de São José de Ubá, cujo nome não foi informado, a realizar o corte de algumas árvores em sua propriedade.
Com base no artigo 38 da Lei 9.605/98, a guarnição se deslocou para a 137ª DP para relatar os fatos. Na delegacia, o proprietário apresentou um documento de atividade de compensação, emitido pela Prefeitura Municipal de Miracema, através do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, datado de 27/08/2023.
O documento, assinado, autoriza o corte de 18 árvores, mas não especifica o local. Dado que não foi possível verificar a autenticidade do documento no momento, um Registro de Ocorrência foi confeccionado pelo Inspetor de Polícia, e uma perícia foi solicitada para o local.
