DETRO VAI SUSPENDER CONVÊNIO COM EMPRESA DE REBOQUE EM BLITZ DE TRÂNSITO
O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) vai suspender os convênios e acordos de cooperação técnica que permitiam que a empresa terceirizada APL continue fazendo reboque de veículos apreendidos em outras operações de fiscalização, como as blitzen de trânsito e da Lei Seca. A decisão foi anunciada durante audiência pública conjunta, realizada nesta segunda-feira (25).
A informação foi passada aos parlamentares das comissões da Alerj pela vice-presidente do órgão, Eneida Ferreira da Silva Paz, após inconsistências no depoimento de Soraya Brasília Jorge, proprietária da empresa APL. Depois de permanecer a maior parte da audiência em silêncio, Soraya afirmou que a empresa não possui nenhum carro de reboque – o que contraria informações fornecidas ao Detro.
“O dado que nós temos é que a APL possui 14 reboques”, comentou a vice-presidente do órgão. “O que está sendo suspenso é a execução dos convênios e acordos de cooperação técnica onde o órgão colabora com o suporte logístico. o contrato com a APL continuará apenas nas ações de fiscalização do próprio Detro, conforme estabelecido em contrato”, explicou Eneida.
O Departamento é responsável apenas pelas ações de fiscalização de transportes de passageiros, como ônibus e vans, e de carros de passeio que façam transporte ilegal.
Estatuto da Blitz
Rodrigo Amorim anunciou que, nesta semana, os parlamentares que compõem a Comissão se reunirão com o governador Claudio Castro (PL) para definir os ajustes finais do Estatuto da Blitz. Um dos pontos que a normativa estabelecerá é a divisão entre operações trânsito e as de segurança, que têm como foco o combate à criminalidade.
“O Estatuto da Blitz é uma iniciativa desta Comissão, já dialogada com o governador. Estaremos com as autoridades de segurança pública para que a gente possa estabelecer regras claras. Já temos uma minuta e só iremos fechar os últimos detalhes para definir como deverão ser as operações”, prosseguiu o deputado.
Por fim, o presidente da CPI comentou sobre quais serão os próximos passos em relação a este caso. O parlamentar citou que vão ser apurados também eventuais prejuízos aos cofres públicos.
“O primeiro objetivo desta investigação foi tentar entender a dinâmica dessas operações. O Detro tem um contrato que é mal gerido e utilizado para todo o Estado, logo, há um indício muito forte de prejuízo ao erário público, uma vez que ele é dimensionado para uma demanda e acaba atendendo mais do que o estabelecido”, pontuou Amorim.
Já o deputado Alan Lopes (PL), que preside a Comissão Especial de Combate à Desordem Urbana, questionou duramente o Detro pela falta de controle sobre a atuação da APL: “Vocês não sabem quais as empresas de reboques contratadas pela APL e tampouco os valores arrecadados durante as operações. É tudo uma grande caixa preta”.
Texto: Leon Lucius e Vítor d´ávila