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Governo Federal publica MP que autoriza importação de arroz após enchentes no RS

O Governo Federal publicou na noite de quinta-feira (09), uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida consta na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A medida é para a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O texto permite a compra por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas.

Um ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad, definirá a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e as condições da venda do produto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que a medida seria para evitar uma possível escalada no preço, já que o Rio Grande do Sul é o estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

Fonte: O Dia