AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL 005/2026
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/03/2026 até as 10 horas do dia 13/04/2026, na sede da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Localizada à Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ.
O Edital na íntegra se encontra disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico http://www.miracema.rj.gov.br/transparencia (Portal da Transparência), pelo e-mail [email protected] e na sede da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 006/2026.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.
DATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2026 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza – Miracema/RJ. Local: Licitanet – “licitanet.com.br”. O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected].
Miracema, 09 de março de 2026
Rodolpho de Oliveira Titonelli
Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos