Lei Paulo Gustavo mobilizou agentes culturais de Miracema e de quase todos os municípios do país
Enquanto vários municípios do Estado do Rio de Janeiro ainda não concluíram o processo de recebimento e aprovação dos projetos culturais que poderão ser contemplados coma Lei Paulo Gustavo, de incentivo aos fazedores de arte e cultura, Miracema, no noroeste do Estado, já publicou a lista dos aprovados, que irão receber as verbas destinadas aos agentes culturais que ingressaram com projetos na Princesinha do Norte.
Como foi amplamente divulgado, a Lei Paulo Gustavo (artista televisivo e cinematográfico reconhecido nacionalmente e que morreu de Covid em maio de 2021), de 08 de julho de 2022, que contempla os agentes culturais de todo o país, foi regulamentada em 12 de maio de 2023, pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (Lula).
Do montante de recursos liberados pelo Ministério da Cultura, de 3,8 bilhões de reais destinados ao setor cultural, 2 bilhões foram distribuídos para os Estados (o Estado do Rio ficou com a quarta maior parcela) e 1,8 bilhão para os municípios. Desse total, 138,9 milhões foram de projetos executados pelo Estado e 132 milhões para os 92 municípios. O maior município do interior do Estado, Campos dos Goytacazes, foi contemplado com R$ 3.796.166, 61.
Ao contrário de Miracema (entre outros municípios) que terminou no dia 25 de outubro as etapas e já publicou os contemplados, Campos estabeleceu o prazo que se expira no próximo dia 26, portanto, um mês depois. Os agentes culturais e seus projetos contemplados deverão ser divulgados no início do próximo mês (dezembro de 2023).
