TJMG lança marco para novo fórum da Comarca de Palma
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o juiz Antônio Augusto Pavel Toledo conduziram, nesta segunda-feira (20), a solenidade de lançamento do marco inicial para a construção das novas instalações do Fórum Wilson Alvim do Amaral, da Comarca de Palma, na Zona da Mata.
O novo edifício será construído na Avenida Eurico Miguel de Paula, s/nº, Centro de Palma, em terreno que foi doado pela prefeitura da cidade. O presidente Gilson Lemes disse sentir-se honrado por participar da solenidade, “pois, com este ato, começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta centenária comarca, que, em 31 de março, completou 130 anos”.
“A instalação da pedra fundamental do novo fórum de Palma insere-se no firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, afirmou.
O juiz Antônio Augusto Pavel Toledo ressaltou que o atual prédio que abriga o fórum de Palma é um histórico sobrado, onde funciona há mais de oito décadas a sede do Judiciário local. Daí, a impossibilidade de realizar reformas estruturais. Recentemente, o magistrado proferiu uma sentença em um processo de usucapião na qual, em versos, com métrica, rima e ritmo, formalizou a situação legal do imóvel.
Sobre o novo fórum, o juiz Augusto Pavel Toledo destacou a necessidade de melhorias para a prestação jurisdicional na comarca, tanto em termos de acessibilidade quanto de segurança. “A nova estrutura vai permitir um melhor atendimento ao cidadão. Essa obra é um marco”, afirmou.
A comarca, instalada em 1892, é de entrância inicial e integra os municípios de Palma, Barão do Monte Alto e os distritos de Cachoeira Alegre, Silveira Carvalho, Cisneiros e Itapiruçu. De janeiro a abril de 2022, foram distribuídas 239 ações e assinadas 443 decisões e sentenças. Foram realizadas 134 audiências. O acervo é de cerca de 2 mil processos.
